Cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto
Na manhã desta quinta-feira (19/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1 e estabelece a jornada de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de dezembro de 2026, data em que a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais. Em dezembro de 2027 está previsto para entrar em vigor o limite definitivo de 40 horas semanais.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da secretaria-geral da presidência, Guilherme Boulos, o deputado Rick Azevedo e outros parlamentares acompanharam a cerimônia, que marcou a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.
Para o presidente Lula, a mudança busca garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores. “O que nós estamos tentando fazer aqui é humanizar o mundo do trabalho. Para que as pessoas saiam para trabalhar não achando que vão pro inferno, saia pra trabalhar achando que vão pra um lugar confortável, pra ter uma jornada normal e trabalhar com respeito.”
De acordo com o levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego, 14,9 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela mudança para o modelo 5×2. A pesquisa identificou a jornada de trabalho de 44,7 milhões de pessoas no Brasil.
Assista a gravação da cerimônia:
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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