Imposto atinge gasolina, diesel e gás de cozinha
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2027. Com a mudança, o preço da gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro e o do diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30, representando a maior alta. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos terá um encarecimento de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
A medida deliberada na terça-feira (27/10) representa a primeira elevação dos impostos estaduais no setor desde a crise no mercado de petróleo, decorrente da invasão militar dos Estados Unidos e Israel ao Iraque.
Entenda como funciona o ICMS
A sigla ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e é cobrado quando ocorre a circulação de mercadorias ou a prestação de determinados serviços, como transporte interestadual, intermunicipal e serviços de comunicação.
Apesar do Ministério da Fazenda participar das deliberações do Confaz, a responsabilidade principal pelo aumento do ICMS cabe aos governos estaduais e ao Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF. A arrecadação do imposto é voltada inteiramente para o caixa dos governos estaduais.
Governo Federal prorroga subvenção de óleo diesel
O Ministério da Fazenda publicou no mesmo dia uma medida que prorroga por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de diesel, com o intuito de conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. Além disso, a manutenção da subvenção busca atenuar pressões aos preços, contribuir para a estabilidade do abastecimento e reduzir os impactos sobre os custos de transporte e produção.
O Comsefaz divulgou uma nota indicando que o diesel pode ter tratamento diferenciado. “Dado o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Share this content:
Publicar comentário