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O TIRANO DO SENADO

Alcolumbre e o poder das emendas: a irritação por trás das investigações

O que está por trás da irritação de Alcolumbre com a PF

Entre a MP do Frete travada e as investigações sobre emendas parlamentares, o presidente do Senado parece mais preocupado em proteger interesses próprios do que em atender ao país.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado
Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.

Davi Alcolumbre, desde que tomou posse como presidente do Senado, vem agindo como um verdadeiro tirano, esquecendo-se de pautas importantes e olhando apenas para os próprios interesses.

Como se não bastasse o travamento da proposta de fim da escala 6×1, agora Alcolumbre está barrando uma pauta importante para os caminhoneiros. Nesta quinta-feira, dia 16 de julho, a MP do Frete corre o risco de caducar. Essa medida provisória garante o piso mínimo para o transporte de cargas. Mesmo com os caminhoneiros pressionando e já ameaçando paralisar as atividades por tempo indeterminado, não é o suficiente para que Alcolumbre paute esses assuntos.

O que parece é que Alcolumbre deseja jogar contra o governo, mas como não pode fazer isso de forma direta, faz de forma passiva: travando pautas já discutidas e aprovadas na Câmara, jogando o povo contra o Governo. Vale ressaltar que o governo está empenhado em fazer essas pautas andarem, mas aparentemente não será pelas mãos de Alcolumbre que os trabalhadores brasileiros terão essas vitórias — pelo menos não esse ano.

Mas não são essas pautas que deixam Alcolumbre irritado ou que o fazem perder o sono. Atualmente, o que vem fazendo esse trabalho no presidente do Senado são as investigações da Polícia Federal às emendas parlamentares.

“Se não há nada irregular na forma como esses recursos estão sendo destinados, por que tanto receio? A lógica é apenas uma: quem não deve não teme.”

Alcolumbre é um dos principais articuladores do sistema de distribuição de verbas que é popularmente conhecido como “orçamento secreto”, e faz parte da base do Centrão — bloco que mais se beneficiou dessa prática nada transparente. Se não há nada irregular na forma como esses recursos estão sendo destinados, por que tanto receio? A lógica é apenas uma: quem não deve não teme.

O que deixou as coisas tensas para o Centrão e Alcolumbre ainda mais irritado foi a decisão de Flávio Dino que atingiu nomes fortes e importantes para o Centro e à política de alianças do Congresso: foram bloqueados R$ 119,2 milhões em bens e suspensas emendas indicadas por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e mais R$ 6 milhões em recursos apontados como desviados por Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. Embora as investigações tenham começado por figuras de fora do Senado, parlamentares temem que as investigações possam chegar aos próprios senadores.


Mas o que são, afinal, essas emendas parlamentares?

São instrumentos legais que permitem a deputados e senadores propor alterações no Orçamento Geral da União, direcionando recursos públicos para obras, serviços ou projetos nas regiões que representam — em tese, para atender demandas da população. Existem diferentes tipos: individuais, de bancada estadual e de comissão; algumas são de execução obrigatória pelo governo, outras dependem de negociação.

Tipos de emendas parlamentares

  • Individuais — propostas por cada deputado ou senador.
  • De bancada estadual — apresentadas em conjunto pelos parlamentares de um estado.
  • De comissão — propostas pelas comissões da Câmara ou do Senado.

O que chama a atenção é que as emendas só podem ser destinadas para setores por deputados e senadores, e quando nomes como Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha aparecem envolvidos, levanta-se o questionamento: como essas emendas estão de fato sendo usadas? Eduardo Cunha, que já foi condenado uma vez, não tem nenhum papel político, nem mesmo Valdemar Costa Neto — então, de onde eles estão tirando o poder de destinar emendas?

O grande problema é que, quando alguns parlamentares tentaram empurrar algumas regras, como as emendas individuais, de bancada estadual e de comissão, acabaram criando mecanismos sem transparência, como as antigas emendas de relator, ou o “orçamento secreto”, que foi declarado inconstitucional pelo STF. Nesse modelo, não se sabia quem estava por trás da indicação do dinheiro, nem quais critérios eram usados para a escolha dos beneficiários.

Na prática, hoje em dia as emendas viraram moeda de troca política para garantir apoio no Legislativo, sem prestar contas à sociedade.

Alcolumbre está irritado com a ação da PF, mas ele se esqueceu que os poderes são independentes? As Casas têm total liberdade de agirem e investigarem quem quer que seja, e se o presidente do Senado está tão incomodado com isso, algo certamente não está certo.

Ao invés de priorizar o que realmente importa para a população, Alcolumbre parece mais ocupado em proteger um esquema de poder e verbas que serve a poucos, e que agora começa a ser investigado de perto. A irritação não é com a Justiça, mas com a possibilidade de perder o controle sobre o dinheiro público e, com ele, a capacidade de barganha política que mantém sua influência no comando do Senado.

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