Em virtude dos v\u00e1rios e-mails enviados ao sindicato, far-se-\u00e1 necess\u00e1rios alguns esclarecimentos sobre os pedidos de devolu\u00e7\u00e3o e do processo de participa\u00e7\u00e3o nas assembleias ocorridas, que trataram especificamente sobre o tema, vejamos:
Ocorreram duas assembleias em datas diferentes, que oportunizaram aos trabalhadores, o seu exerc\u00edcio
de oposi\u00e7\u00e3o em conformidade com a decis\u00e3o do STF, no julgamento do tema de repercuss\u00e3o geral 935. Para tanto, o sindicato publicou editais e procedeu a ampla divulga\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, assim como no site da entidade.
Excepcionalmente neste ano, foram firmadas duas conven\u00e7\u00f5es coletivas, com o sindicato patronal
(SENASOFP) que constam em cada uma delas, a contribui\u00e7\u00e3o negocial. Uma referente ao ano de 2025 e a outra relativa a 2026, que podem ser acessadas no site, na qual possibilitou aos trabalhadores o reajuste salarial e outros benef\u00edcios.
Para o exercer o direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, o trabalhador tem que ter participado das duas assembleias, que
ficaram dispon\u00edveis nas datas divulgadas, ou seja, em fevereiro de 2025, tendo in\u00edcio no dia 24\/02 \u00e0s 9:30 horas e encerrando dia 28\/02 \u00e0s 15:00 horas, para a campanha salarial do ano de 2025. Da mesma forma, e com os mesmos crit\u00e9rios, foi realizada outra no m\u00eas de dezembro, com in\u00edcio no dia 15\/12 a 19\/12, nos mesmos hor\u00e1rios para a campanha salarial de 2026. Portanto, se o trabalhador n\u00e3o participou das respectivas assembleias para o exerc\u00edcio do seu direito de oposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 descontada a contribui\u00e7\u00e3o.
Lembrando que a assembleia da contribui\u00e7\u00e3o ocorre todos os anos.
Aos trabalhadores que participaram de alguma das assembleias, mas que, n\u00e3o fizeram a devida
observ\u00e2ncia dos crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o, incorreram no desconto da contribui\u00e7\u00e3o, e na d\u00favida, podem
consultar quais foram os crit\u00e9rios.
Esclarecemos que uma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o trabalhador s\u00f3cio da entidade sindical, a outra bem diferente, \u00e9 a
representa\u00e7\u00e3o legal que tem o sindicato por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, em representar todos os trabalhadores(as) de forma coletiva. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade do trabalhador, por sua mera vontade, deixar de ser representado pelo sindicato nas categorias de sua representa\u00e7\u00e3o, por for\u00e7a das legisla\u00e7\u00f5es que tratam desta mat\u00e9ria.
Caso o trabalhador (a) necessite de mais esclarecimentos, sugerimos fazer a leitura da decis\u00e3o do
ac\u00f3rd\u00e3o do STF, no tema de repercuss\u00e3o geral 935 e as publica\u00e7\u00f5es do MPT, do CONALIS, para melhor
compreens\u00e3o do procedimento da assembleia. E se ainda persistir a d\u00favida, poder\u00e1 propor uma a\u00e7\u00e3o
judicial, a fim de requerer o que entender de direito.
A Dire\u00e7\u00e3o entende que prestou todos os esclarecimentos poss\u00edveis acerca da contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o restando, no nosso entender, quaisquer outros que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A DIRE\u00c7\u00c3O COLEGIADA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em virtude dos v\u00e1rios e-mails enviados ao sindicato, far-se-\u00e1 necess\u00e1rios alguns esclarecimentos sobre os pedidos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[68],"class_list":["post-3476","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleias","tag-senalbamg"],"yoast_head":"\n