A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia gradualmente a licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias. O texto prev\u00ea que, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, os pais ter\u00e3o direito a 10 dias de licen\u00e7a nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto, sempre com remunera\u00e7\u00e3o integral durante todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m determina que, nos casos em que a crian\u00e7a for portadora de defici\u00eancia, o benef\u00edcio ser\u00e1 ampliado em um ter\u00e7o. Al\u00e9m disso, o aumento para 20 dias ficar\u00e1 condicionado ao cumprimento de meta fiscal, o que significa que o governo dever\u00e1 comprovar equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas antes de efetivar o \u00faltimo reajuste no tempo de afastamento.<\/p>\n\n\n\n
Como a proposta foi alterada pela C\u00e2mara, o texto volta agora para o Senado Federal, que dever\u00e1 reavaliar e votar novamente o projeto antes que ele siga para san\u00e7\u00e3o presidencial. Caso seja aprovado sem novas modifica\u00e7\u00f5es, o texto seguir\u00e1 para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, onde poder\u00e1 ser sancionado ou vetado, total ou parcialmente, antes de entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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