{"id":1941,"date":"2025-05-27T13:54:21","date_gmt":"2025-05-27T16:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/senalbamg.org.br\/?p=1941"},"modified":"2025-05-27T13:54:28","modified_gmt":"2025-05-27T16:54:28","slug":"processos-movidos-contra-o-sasfra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senalbamg.org.br\/index.php\/2025\/05\/27\/processos-movidos-contra-o-sasfra\/","title":{"rendered":"PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O SASFRA"},"content":{"rendered":"\n

Em 2015 o SENALBA MG recebeu v\u00e1rias den\u00fancias de empregados do SASFRA noticiando os atrasos nos pagamentos de sal\u00e1rios<\/strong>, o que come\u00e7ou em abril de 2015 e, depois, foram os empregados demitidos sem justa causa em 21\/12\/2015 e n\u00e3o receberam suas verbas rescis\u00f3rias<\/strong> , o que fez com que o SENALBA ajuizasse uma duas A\u00e7\u00f5es Trabalhistas Coletivas<\/strong>, a primeira, pedindo os sal\u00e1rios de abril a agosto de 2015 (Processo n.\u00ba: 0011497-13.2015.5.03.0087, e a segunda, onde foram pedidos os sal\u00e1rios de setembro a dezembro de 2015 e as verbas rescis\u00f3rias <\/strong>(Processo n.\u00ba: 0010144-98.2016.5.03.0087). Ambas as a\u00e7\u00f5es tramitam na 4\u00aa Vara do Trabalho de Betim.<\/p>\n\n\n\n

No Processo n.\u00ba: 0010144-98.2016.5.03.0087 j\u00e1 havia c\u00e1lculo homologado desde setembro de 2021, mas, al\u00e9m de terem sido apresentados recursos, tanto pelo SASFRA, quanto pelo SENALBA, o fato \u00e9 que, por pelo menos 2 anos, o SENALBA tentou, sem sucesso, o bloqueio de valores, penhora de bens, entre outras medidas, para recebimento dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Processo n.\u00ba: 0011497-13.2015.5.03.0087 n\u00e3o h\u00e1 ainda c\u00e1lculo homologado, ou seja, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a ainda n\u00e3o declarou, em definitivo, qual o valor devido pelo SASFRA.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, o SENALBA, procurado pelo SASFRA decidiu por se empenhar em realizar um acordo para que o pagamento dos cr\u00e9ditos fosse efetivado e, evitasse assim a prescri\u00e7\u00e3o dos direitos, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o ao Processo n.\u00ba: 0010144-98.2016.5.03.0087.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No fim do ano o acordo j\u00e1 estava quase praticamente fechado, mas, a Justi\u00e7a determinou algumas altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o da minuta de acordo e, somente no fim de janeiro de 2025 a Justi\u00e7a o homologou.<\/p>\n\n\n\n

Nesse acordo, foram consideradas as alega\u00e7\u00f5es do SASFRA de que v\u00e1rios dos cr\u00e9ditos pedidos nos processos j\u00e1 foram pagos no decorrer dos anos, considerando que o per\u00edodo \u00e9 2015 e 2016 e, como s\u00e3o v\u00e1rios trabalhadores, substitu\u00eddos processuais pelo SENALBA, para que todas as alega\u00e7\u00f5es do SASFRA fossem confirmadas e fosse efetivamente pago a cada trabalhador o que realmente ele tem direito, a tabela de pagamento somente agora foi finalizada, tendo em vista que o acordo foi feito com base no que o SASFRA declarou como devido, sendo o valor, inferior ao que tinha sido calculado pelo SENALBA e pela Justi\u00e7a. Esse prazo foi necess\u00e1rio devido ao grande volume de documenta\u00e7\u00e3o conferido em rela\u00e7\u00e3o a cada trabalhador substitu\u00eddo processual, isso porque, por exemplo, foram pedidos e calculados FGTS e multa de 40%, mas, o FGTS est\u00e1 parcelado pelo SASFRA (o que foi aceito pela Justi\u00e7a) e os 40% muitos trabalhadores j\u00e1 receberam.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Acordo j\u00e1 est\u00e1 sendo pago pelo SASFRA, mas, as primeiras parcelas foram destinadas ao pagamento da condena\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios devidos ao SENALBA. Isso foi considerado pelo SENALBA para que tivesse tempo h\u00e1bil para elaborar a tabela de pagamento do trabalhador e para que o acordo n\u00e3o deixasse de ser feito no fim do ano passado pois, segundo informa\u00e7\u00e3o do SASRA, n\u00e3o teria a garantia de doadores para pagamento de um acordo futuro.<\/p>\n\n\n\n

Detalhes do acordo:<\/strong> O SASFRA reconheceu ser devedor da import\u00e2ncia de R$ 2.307.019,41 (dois milh\u00f5es e trezentos e sete mil e dezenove mil reais e quarenta e um centavos), somando os dois processos, e o acordo foi fechado em R$ 2.300.000,00 (dois milh\u00f5es e trezentos mil reais) em 23 (vinte e tr\u00eas) parcelas iguais, mensais e sucessivas no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) <\/strong>cada, vencendo a primeira no dia 25 de janeiro de 2025 e as demais no mesmo dia dos meses seguintes. No valor do acordo R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) se referem ao valor l\u00edquido dos trabalhadores substitu\u00eddos e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios do SENALBA, no importe de 15% (quinze por cento) do valor total do acordo. As 3 (tr\u00eas) primeiras parcelas s\u00e3o destinadas ao pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios devidos ao SENALBA e as demais ser\u00e3o repassadas aos trabalhadores substitu\u00eddos. Portanto, o pagamento ao trabalhador come\u00e7aria no pagamento da parcela que venceu em 25\/04\/2025, mas, n\u00e3o havia ainda concord\u00e2ncia do SASFRA com a tabela apresentada pelo SENALBA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os pagamentos aos trabalhadores seguir\u00e3o a ordem do menor valor para o maior, evitando com isso que pequenos cr\u00e9ditos sejam parcelados.<\/p>\n\n\n\n

O SASFRA ainda antecipou as parcelas de pagamento dos meses de junho a agosto de 2025 e, por isso os pagamentos aos substitu\u00eddos tamb\u00e9m ser\u00e3o antecipados, mas, voltam a ocorrer somente no fim de outubro de 2025.<\/strong>  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agora, com tudo pronto, o pagamento ser\u00e1 feito pelo departamento financeiro do Sindicato que funciona em Belo Horizonte por meio de dep\u00f3sito banc\u00e1rio via PIX ou transfer\u00eancia e, para tanto, precisamos que quem tiver direito a receber, conforme listagem a seguir, entre em contato com o SENALBA exclusivamente<\/u> pelo e-mail supervisao@senalbamg.org.br <\/a>para que seja enviado pelo sindicato um termo de autoriza\u00e7\u00e3o para dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria. Para agilidade nos pagamentos, \u00e9 necess\u00e1rio ainda colocar no corpo do e-mail o nome completo e no assunto do processo: PROCESSO SASFRA.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ATEN\u00c7\u00c3O: Para o trabalhador receber, \u00e9 importante seguir os seguintes passos corretamente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. enviar e-mail para supervisao@senalbamg.org.br <\/a>(N\u00e3o enviar e-mail para outros setores do sindicato pois isso acaba por atrasar o procedimento para o recebimento);<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. \u00a0Colocar no corpo do e-mail o nome completo com CPF e no assunto do e-mail: PROCESSO SASFRA.<\/u><\/strong><\/li>\n\n\n\n
  3. Ap\u00f3s, aguardar a reposta do departamento supervis\u00e3o que, t\u00e3o logo poss\u00edvel, enviar\u00e1 o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o para recebimento por cr\u00e9dito em conta. Nesse modelo que enviamos, s\u00e3o fornecidos os dados banc\u00e1rios. N\u00e3o adianta passar esses dados para outro e-mail ou por watsapp, somente o departamento supervis\u00e3o recebe os dados e d\u00e1 seguimento ao pagamento.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    As informa\u00e7\u00f5es para pagamento ser\u00e3o repassadas pelo departamento supervis\u00e3o tamb\u00e9m pelo e-mail.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    LISTA DE BENEFICI\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    ITEM \/ ORDEM DE PAGAMENTO<\/strong><\/strong><\/td>SUBSTITU\u00cdDO<\/strong><\/strong><\/td><\/tr>
    145<\/td>ADENILSO RODRIGUES DA CRUZ<\/td><\/tr>
    90<\/td>ADIR DE MAGALH\u00c3ES CORREA<\/td><\/tr>
    127<\/td>AFONSA LAISA PEREIRA<\/td><\/tr>
    158<\/td>ALICA SIMONE DA CRUZ<\/td><\/tr>
    56<\/td>ALICE BARBOSA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    98<\/td>ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    123<\/td>AMARILDO HELIO BARBOSA PEREIRA<\/td><\/tr>
    31<\/td>ANA PAULA SEBASTIANA DE MEDEIROS COSTA<\/td><\/tr>
    81<\/td>ANDERSON CLEITON PINTO<\/td><\/tr>
    60<\/td>ANDRE LUIZ DA SILVA GASCHLER<\/td><\/tr>
    40<\/td>ANDRE NORIVAL VELOSO SANTOS<\/td><\/tr>
    57<\/td>ANGELA APARECIDA GUMIERI<\/td><\/tr>
    65<\/td>APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    93<\/td>APARECIDA FERREIRA SILVA<\/td><\/tr>
    80<\/td>APARECIDA IZABEL DIAS VAZ<\/td><\/tr>
    55<\/td>BARBARA IASMIM DOS SANTOS ANDRADE<\/td><\/tr>
    26<\/td>BARBARA JAQUELINE DE SOUZA<\/td><\/tr>
    13<\/td>BIANCA DE OLIVEIRA PEREIRA<\/td><\/tr>
    79<\/td>CELSO PASSOS DA SILVA<\/td><\/tr>
    110<\/td>CLEONICE APARECIDA REIS<\/td><\/tr>
    75<\/td>CLEUSA MARIA FERNANDES<\/td><\/tr>
    107<\/td>CLEUSA MORAIS DE ALMEIDA<\/td><\/tr>
    156<\/td>CONCEICAO VIEIRA DA SILVA<\/td><\/tr>
    82<\/td>CRISTINA DA SILVA<\/td><\/tr>
    22<\/td>DAYSE GOMES COELHO<\/td><\/tr>
    30<\/td>DEBORAH RAYANE DA SILVA<\/td><\/tr>
    96<\/td>DEUSLIRA FERNANDES DA COSTA CRUZ<\/td><\/tr>
    29<\/td>DINALVA DE SOUZA MENEZES<\/td><\/tr>
    84<\/td>DORACI COUTO RODRIGUES<\/td><\/tr>
    121<\/td>DULCE PEREIRA ROCHA<\/td><\/tr>
    69<\/td>EDILENE SILVA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    18<\/td>EDINEUZA MEDEIROS DE CARVALHO<\/td><\/tr>
    111<\/td>EDMAR ANDRE DE ASSIS<\/td><\/tr>
    64<\/td>EDSON BATISTA DA SILVA<\/td><\/tr>
    112<\/td>EDSON PEDRO MANOEL BARBOSA<\/td><\/tr>
    71<\/td>ELIANE MARIA VIEIRA BORGES<\/td><\/tr>
    147<\/td>ELIZABETH FERNANDES DE MOURA<\/td><\/tr>
    16<\/td>ELIZANGELA SARA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA<\/td><\/tr>
    36<\/td>EMILIA FERREIRA COSTA<\/td><\/tr>
    48<\/td>ERLANIA APARECIDA DE PAULA E SILVA<\/td><\/tr>
    138<\/td>FABIANA JARDIM DIAS<\/td><\/tr>
    133<\/td>FERNANDA VILACA SILVA FERNANDES FERREIRA<\/td><\/tr>
    72<\/td>FRANCIELY CRISTINA RIBEIRO<\/td><\/tr>
    87<\/td>FRANCISCO MATIAS PINHEIRO<\/td><\/tr>
    122<\/td>FREDERICO DE OLIVEIRA TORETTI<\/td><\/tr>
    115<\/td>GABRIELA ROCHA MIRANDA<\/td><\/tr>
    8<\/td>GEN\u00c9SIO FIGUEIREDO DE MOURA<\/td><\/tr>
    109<\/td>GERALDA MARIA APARECIDA<\/td><\/tr>
    124<\/td>GERALDA MARIA BARBOSA (DE ASSIS)<\/td><\/tr>
    149<\/td>GERALDO DO CARMO GOMES<\/td><\/tr>
    6<\/td>GLAUCIA MILAGRE FERREIRA<\/td><\/tr>
    89<\/td>GREYKELLY FABIANA DA SILVA<\/td><\/tr>
    86<\/td>GUILHERME WILL FILHO<\/td><\/tr>
    100<\/td>HELIA LUIZ ALVES<\/td><\/tr>
    27<\/td>HERLENE DAS GRACAS MARTINS<\/td><\/tr>
    139<\/td>IRACEMA OLIVEIRA COUTO<\/td><\/tr>
    144<\/td>ISMAEL FIGUEIREDO DE MOURA<\/td><\/tr>
    14<\/td>IVONE MARIA DE SOUZA<\/td><\/tr>
    73<\/td>JAIRO TEODORO DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    108<\/td>JANDIRA LIMA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    5<\/td>JHESICA CRISTINA RIBEIRO E SILVA<\/td><\/tr>
    88<\/td>JOANA RENATA COSME DE ASSIS<\/td><\/tr>
    146<\/td>JOAQUIM DE OLIVEIRA GOULART<\/td><\/tr>
    59<\/td>JOHN FITZGERALD KENNEDY FERREIRA<\/td><\/tr>
    46<\/td>JONANTHAN SILVA ALVES<\/td><\/tr>
    95<\/td>JOSE APARECIDO LIBERIO DE LACERDA<\/td><\/tr>
    151<\/td>JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    148<\/td>JOSE GUILHERME<\/td><\/tr>
    9<\/td>JULIANA MARIA DA SILVA MIRANDA<\/td><\/tr>
    12<\/td>JULIANA ROSA DA SILVA<\/td><\/tr>
    77<\/td>KELVIN OLIVEIRA DA SILVA<\/td><\/tr>
    3<\/td>LARISSA MARTINS DE MOURA<\/td><\/tr>
    23<\/td>LEDA DALILA DA SILVA<\/td><\/tr>
    50<\/td>LILIANE DE PAULA SILVA DE FARIA<\/td><\/tr>
    103<\/td>LUCAS FERNANDES DE MOURA<\/td><\/tr>
    129<\/td>LUCELIA COELHO TRINDADE<\/td><\/tr>
    44<\/td>LUCIANA RODRIGUES DA CRUZ<\/td><\/tr>
    119<\/td>LUCIANA SANTOS MORENO<\/td><\/tr>
    52<\/td>LUCIANE ALVES DA SILVA<\/td><\/tr>
    39<\/td>LUCIENE MAYRINK XAVIER DOS SANTOS<\/td><\/tr>
    38<\/td>LUCIVONE DA CONCEICAO PRATES DE MELO<\/td><\/tr>
    62<\/td>LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ<\/td><\/tr>
    58<\/td>MAGNO MARCOS DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    54<\/td>MARCELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    34<\/td>MARCIA DUARTE GONZAGA ALVES<\/td><\/tr>
    120<\/td>MARCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA<\/td><\/tr>
    2<\/td>MARCILENE DE JESUS DA SILVA<\/td><\/tr>
    99<\/td>MARCIO ROBSON PINHEIRO DOS SANTOS<\/td><\/tr>
    35<\/td>MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS<\/td><\/tr>
    140<\/td>MARCOS JOSE DOS SANTOS<\/td><\/tr>
    68<\/td>MARGARETE CARVALHO DO CARMO<\/td><\/tr>
    45<\/td>MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA<\/td><\/tr>
    101<\/td>MARIA APARECIDA DA SILVA<\/td><\/tr>
    143<\/td>MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    97<\/td>MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO<\/td><\/tr>
    37<\/td>MARIA APARECIDA SANTOS<\/td><\/tr>
    17<\/td>MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU<\/td><\/tr>
    21<\/td>MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA<\/td><\/tr>
    67<\/td>MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DE SOUZA<\/td><\/tr>
    51<\/td>MARIA DAS DORES RIBEIRO<\/td><\/tr>
    66<\/td>MARIA DAS GRACAS CORDEIRO<\/td><\/tr>
    74<\/td>MARIA DAS GRACAS DA SILVA<\/td><\/tr>
    130<\/td>MARIA DAS GRACAS DE PAULA CRUZ ALVES<\/td><\/tr>
    61<\/td>MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MATOS<\/td><\/tr>
    24<\/td>MARIA DAS GRACAS LINO GONCALVES<\/td><\/tr>
    154<\/td>MARIA DE FATIMA DA SILVA<\/td><\/tr>
    159<\/td>MARIA DE LOURDES ALVES DIAS LEITE<\/td><\/tr>
    53<\/td>MARIA DO CARMO BENTO PACHECO<\/td><\/tr>
    153<\/td>MARIA DO CARMO SILVA<\/td><\/tr>
    11<\/td>MARIA GERALDA AMARAL<\/td><\/tr>
    94<\/td>MARIA GERALDA DE MEDEIROS<\/td><\/tr>
    49<\/td>MARIA JOSE DE OLIVEIRA TEODORO<\/td><\/tr>
    76<\/td>MARIA JOSE DO NASCIMENTO<\/td><\/tr>
    128<\/td>MARLENE CUSTODIA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    78<\/td>MAURICIO ARAUJO DA SILVA<\/td><\/tr>
    136<\/td>MAURICIO MESQUITA LOPES<\/td><\/tr>
    28<\/td>MILCA APARECIDA GOMES SILVA<\/td><\/tr>
    132<\/td>MYRIAN NOGUEIRA FABREGAS<\/td><\/tr>
    116<\/td>NILDA APARECIDA ALVES DE SOUZA<\/td><\/tr>
    150<\/td>NILVANIA FERREIRA DA SILVA SANTOS<\/td><\/tr>
    155<\/td>ODAIR FERREIRA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    106<\/td>ONEDINA DIAS ASSUNCAO<\/td><\/tr>
    131<\/td>PAULO ALVES DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    70<\/td>PHILLIPE AUGUSTO CAMPOS REIS<\/td><\/tr>
    118<\/td>RENATA APARECIDA BERNARDES<\/td><\/tr>
    126<\/td>ROBERTO ALVES DE SOUZA<\/td><\/tr>
    32<\/td>RODINEIA DE FATIMA MAIA<\/td><\/tr>
    137<\/td>ROMULO CESAR MAGALHAES<\/td><\/tr>
    141<\/td>ROMULO EUSTAQUIO DE SAT ANDRE<\/td><\/tr>
    157<\/td>ROSALIA VIEIRA DA SILVA<\/td><\/tr>
    114<\/td>ROSANGELA MARIA INACIO GOMES<\/td><\/tr>
    42<\/td>ROSENI ROSA DE JESUS<\/td><\/tr>
    152<\/td>RUBIA CARLA RODRIGUES<\/td><\/tr>
    135<\/td>SAMUEL ALVES DIAS<\/td><\/tr>
    41<\/td>SANDRA MARIA DE JESUS SILVA<\/td><\/tr>
    10<\/td>SARAH COSTA RODRIGUES<\/td><\/tr>
    83<\/td>SELY SERAPIAO EVANGELISTA<\/td><\/tr>
    47<\/td>SERGIO MIGUEL DE SOUZA<\/td><\/tr>
    20<\/td>SHANON WALLAS DA SILVA<\/td><\/tr>
    104<\/td>SHEILA MARQUES DE PAULO<\/td><\/tr>
    1<\/td>SHIRLEY VIEIRA DIAS<\/td><\/tr>
    102<\/td>SILMARA DIAS HENRIQUE DAMAZIO<\/td><\/tr>
    15<\/td>SIMONE CRISTINA ROCHA<\/td><\/tr>
    105<\/td>SIRLENE ALVES<\/td><\/tr>
    125<\/td>SIRLENE MARQUES<\/td><\/tr>
    134<\/td>SIRLEY MARIA ARAUJO ROQUE<\/td><\/tr>
    63<\/td>SONIA MARIA DE OLIVEIRA<\/td><\/tr>
    19<\/td>STEFANIA GABRIELA DE FREITAS SOARES<\/td><\/tr>
    91<\/td>TRICILLA FERNANDES MARQUES<\/td><\/tr>
    85<\/td>VALDETE PAULA DA SILVA SANTOS<\/td><\/tr>
    7<\/td>VALMIRA DE FATIMA ROSA SANTOS<\/td><\/tr>
    117<\/td>VALQUIRIA EDLAMAR DOS REIS DE ASSIS<\/td><\/tr>
    4<\/td>VANDERCI COSME DAMIAO<\/td><\/tr>
    92<\/td>VANDERCI SILVA DE FARIA<\/td><\/tr>
    25<\/td>VANIA LUCIA DOS SANTOS<\/td><\/tr>
    43<\/td>VERA LUCIA DE ARAUJO DIAS<\/td><\/tr>
    33<\/td>VICTORIA BARBARA ALVES DE SOUZA<\/td><\/tr>
    113<\/td>WAGNER CESAR DINIZ<\/td><\/tr>
    142<\/td>ZELIA MARIA PINHEIRO<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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