A aprovação, por 67 votos e nenhum contrário, do Projeto de Lei 896/2023 pelo Senado Federal representa uma vitória histórica na luta por justiça, dignidade e proteção às mulheres. Mais do que mudança legislativa, é um marco político e social no enfrentamento à violência estrutural de gênero.

O chamado PL da Misoginia reconhece que o ódio, o desprezo e a discriminação dirigidos às mulheres não podem seguir sendo tratados como simples “opiniões”, “brincadeiras” ou divergências de ponto de vista. Trata-se de uma violência histórica, alimentada pelo machismo estrutural e pela desigualdade de gênero, que se manifesta nas ruas, nos locais de trabalho, nas instituições — e, de forma cada vez mais intensa, nas plataformas digitais.

Mas a violência física não surge do nada. Antes dela, existe a humilhação cotidiana, o assédio moral e sexual, a ameaça, a perseguição, a desqualificação pública e a naturalização do discurso de ódio. É justamente esse ciclo que o projeto busca interromper.

O que muda com o PL da Misoginia

O Projeto de Lei 896/2023 altera a legislação brasileira para incluir a misoginia como crime de preconceito, nos moldes da Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). O Estado passa a reconhecer que existe uma violência coletiva e sistemática dirigida às mulheres — que vai além de casos individuais.

O texto aprovado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e inclui a expressão “condição de mulher” ao lado de cor, etnia, religião e procedência nacional como critérios de interpretação da lei.

O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias. — Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do PL 896/2023

A tramitação: de 2023 à Câmara

Antes da violência física, existe o ambiente de ódio

O papel catalisador das redes sociais na disseminação da misoginia é crucial no debate atual sobre violência de gênero. O ódio contra mulheres, antes restrito, ganhou projeção sem precedentes nas plataformas digitais. Grupos e perfis de grande alcance funcionam como megafones virtuais, amplificando discursos que desumanizam, incentivam ataques e naturalizam a violência de gênero.

A senadora Soraya Thronicke alertou especialmente para os chamados “red pills” — comunidades digitais que promovem ódio sistemático contra mulheres, muitas vezes por meio de conteúdo que se mascara de “debate” ou “liberdade de expressão”.

A Escalada do Ódio: como funciona o ciclo